Olá, seja bem-vindo ao LINKTEL WI-FI
Este documento está baseado em
nosso
comprometimento com a transparência, segurança respeito de
nossos Usuários.
Nossa
missão
é entregar uma experiência de conexão e navegação seguras e de
qualidade
diferenciada, proteção das informações, dados pessoais e
cadastrais e,
melhorias contínuas de tecnologia, gestão e parcerias
operacionais que resultem
em benefícios exclusivos para toda nossa rede de relacionamento,
a partir de
nossos Usuários.
Vocês
Usuários
aceitam este documento ao se cadastrar e criar a suas contas e,
a cada conexão
em nossa rede de Hotspots e/ou em nossos sites e aplicativos
para utilizar
nossos produtos e serviços disponibilizados on-line.
Neste documento especificamos
os Termos de Uso
e Privacidade acordados entre os USUÁRIOS dos pontos de acesso,
sites e
aplicativos LINKTEL WI-FI e LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
LTDA.
A não adesão a esses Termos de
Uso impossibilita
o fornecimento dos serviços LINKTEL em conformidade com as leis
e regras para a
disponibilização do Serviço de Conexão Segura e de Qualidade à
Internet, através
da rede LINKTEL WI-FI com mais de 30.000 pontos de acessos
disponíveis em todo
o Brasil.
TERMOS DE USO & POLÍTICA DE PRIVACIDADE LINKTEL
WI-FI
Em vigor a partir de 09/07/2020.
LINKTEL WI-FI é um produto/serviço fornecido e
comercializado pela LINKTEL
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ.02.945.663/0001-04 e,
através de sua rede
de clientes e parceiros autorizados para os USUÁRIOS cadastrados
através dos
pontos de acesso, sites, aplicativos, e outros canais oficiais
de conexão e
interatividade digital.
O uso da rede LINKTEL Wi-Fi demanda a identificação de
cada USUÁRIO através
do cadastro de seus dados na abertura da CONTA de USUÁRIO com
senha individual e/ou
uso dos cadastros individuais dos mesmos USUÁRIOS nas redes
sociais habilitadas
e outras informações exigidas pela legislação vigente. Somente
após o devido
cadastro e/ou identificação obrigatória e consequentemente o
aceite aos TERMOS
DE USO que cada USUÁRIO tem autorizado o acesso seguro e de
qualidade à
internet LINKTEL WI-FI, pelo tempo definido em cada localidade.
Na qualidade
de USUÁRIO o
acesso à internet com total e integral responsabilidade dos atos
realizados na
rede. Por ser um local público que disponibiliza de forma
gratuita o acesso à
internet, a LINKTEL não se responsabilizará por possíveis
acessos indesejados,
bem como mau uso do serviço oferecido, tampouco quaisquer perdas
e danos de
ordem moral ou material, que serão de inteira responsabilidade
do USUÁRIO,
eximindo-se dessa forma a LINKTEL de quaisquer irregularidades
cometidas pelo
USUÁRIO.
O USUÁRIO ao se cadastrar e acessar a rede de Hotspots,
sites e aplicativos
DECLARA CIÊNCIA que a LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
(CNPJ.02.945.663/0001-04
(“LINKTEL”), de forma livre, realizará a coleta, o
armazenamento, a guarda e o tratamento
de seus registros de conexão e tráfego digital em nossa rede de
pontos de
acesso, e eventualmente realizará o fornecimento e
comercialização de dados cadastrais,
pessoais e de conexão para os parceiros listados (observadas a
preservação da
intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como o sigilo das
comunicações
privadas nos termos da lei), os quais serão tratados pela
LINKTEL ou por
empresas parceiras especializadas e, eventualmente compartilhados com clientes e
parceiros
exclusivos.
QUEM É A LINKTEL
TELECOMUNICAÇÕES?
A
LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES é uma operadora fundada em 1999 para
oferecer soluções
globais em telecomunicações com presença internacional, a partir
da oferta de
soluções rápidas e seguras. A empresa é filiada a entidades
internacionais do
segmento como Wi-Fi Alliance, WiMax Forum e WBA - Wireless
Broadband
Alliance.
Atualmente,
a
empresa é a única do Brasil apta a capacitar sua rede para o
3G/4G Offoad e
Wi-Fi NGH 2.0 passpoint, a próxima geração de hotspots com
segurança baseada em
criptografia.
A
LINKTEL possui acordos internacionais com os operadores Boingo,
iPass,
Trustive, Swisscom, Cablevision (Argentina) e Skype, que permite
que seus
usuários pagantes possam usar a rede Wi-Fi da LINKTEL para
acessar conversar
com amigos por voz e chat, além de enviar arquivos.
A
LINKTEL é autorizada pela ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações a
prestar serviços de telecomunicações em todo o território
nacional, na
modalidade Comunicação Multimídia, oferecendo aos seus clientes
todas as
vantagens da Internet de alta velocidade e suas diversas
aplicações na
transmissão de dados.
Inovação,
modernidade
e pioneirismo, sempre estiveram presentes na história da Linktel
Corporate, o que nos possibilita estar constantemente e atender
aos diferentes
ideais de nossos clientes, onde e quando desejarem.
LINKTEL, soluções
integradas em
telecomunicações.
CONDIÇÕES
DO ACESSO DIGITAL
A REDE WI-FI
- Linktel
oferece a seus clientes cadastrados, que permanecerem nos
estabelecimentos atendidos, acesso gratuito à Internet por
meio de rede Wi-Fi durante um período limitado por dia.
- O
acesso à internet poderá ser concretizado através do menu de
redes disponíveis em cada local/localidade e/ou através do
aplicativo Linktel Wi-Fi instalado no dispositivo do usuário
presente nestes locais/localidades.
- Sendo
a conexão à rede Wi-Fi uma cortesia da Linktel a seus
clientes e, destes para os usuários e, a Linktel não garante
e nem se responsabiliza pela velocidade, estabilidade ou
disponibilidade de sua rede Wi-Fi, nem da conexão desta à
Internet, estando sujeita à indisponibilidade.
- A
Linktel não se responsabiliza por eventuais vírus de
computador, programas ou códigos maliciosos, ou ataques
externos originados de terceiros; atos dos demais usuários;
ou casos fortuitos ou força maior que causem qualquer
prejuízo ou transtorno aos usuários, exceto em caso de culpa
exclusiva da Linktel.
- O
acesso à rede Wi-Fi ou à Internet poderá ser interrompido
pela Linktel a qualquer momento sem aviso prévio, bem como
constar o bloqueio de acesso a determinado conteúdo na
internet.
DO USO DA
REDE LINKTEL
WI-FI.
- Os usuários comprometem-se a usar a rede Wi-Fi
sempre obedecendo à lei Brasileira, comprometendo-se
inclusive, mas não apenas a: não violar direitos de
propriedade intelectual ou de personalidade de terceiros;
não explorar falhas de segurança de websites, dispositivos
ou sistemas alheios para promover invasão, disseminar
vírus e programas maliciosos, ou causar danos ou prejuízo
de qualquer natureza; não acessar nem distribuir conteúdo
ilegal, tais como pornografia infantil ou imagens íntimas
obtidas sem autorização; e não caluniar, difamar, nem
dirigir ataques ou ameaças a nenhuma pessoa ou entidade.
- Os usuários responsabilizam-se civil e
criminalmente, de modo integral e exclusivo, por todas as
perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza que
causarem à Linktel ou a quaisquer terceiros por meio de
seu uso da rede Wi-Fi, independentemente de estarem ou não
de acordo com as regras previstas acima.
- Caso a Linktel seja demandado em juízo por fato
motivado pela conduta de algum usuário, esse usuário
deverá responsabilizar-se por toda perda ou dano sofrido
por ele, aceitando desde já eventual denunciação à lide
conforme disposto na legislação processual pertinente.
QUAIS
AS PRINCIPAIS
CONDIÇÕES PARA OS SERVIÇOS
DISPONIBILIZADOS PELA LINKTEL WI-FI AOS USUÁRIOS?
O
Usuário (Login) e a Senha de acesso a navegação é de
uso restrito e pessoal e torna o usuário cadastrado,
responsável exclusivo pela
utilização e acesso adequado da rede, isentando a Linktel
Telecomunicações do
Brasil de qualquer responsabilidade em função de dano
decorrente da inadequada
utilização da mesma. O usuário assume todos os ônus e
responsabilidades
decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário de rede
Internet,
respondendo, ainda, pelos atos que terceiros pratiquem em seu
nome, por meio do
uso de seu Nome de Usuário e Senha de Acesso.
O
usuário se compromete a fornecer informações
verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo,
neste momento, sob
pena de, em tese, incorrer no crime de falsidade ideológica.
O
usuário autoriza o envio, para
o(s) e-mail(s) fornecidos em seu cadastro, de qualquer
comunicado nosso,
incluindo, atualizações e alterações dos Termos de Uso e
Política de
Privacidade, bem como outras informações de interesse do
usuário como
benefícios e vantagens, em atendimento à legislação em vigor.
Embora
a Linktel Telecomunicações do Brasil utilize as
melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não
possui condições de
controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos
transmitidos,
difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à
disposição, ou
acessíveis por meio da utilização dos serviços, nem a ausência
de outros
elementos que possam produzir alterações no equipamento
informático do usuário
ou nos documentos eletrônicos e fichários armazenados ou
transmitidos desde o
equipamento informático do usuário.
Tendo
em vista o disposto no item anterior, a Linktel
Telecomunicações do Brasil SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA
DE VÍRUS OU DE
OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA,
POSSAM PRODUZIR
ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS
EQUIPAMENTOS DO
USUÁRIO.
A
Linktel Telecomunicações do Brasil não tem obrigação
de controlar, e não controla, o conteúdo e natureza dos
conteúdos transmitidos,
difundidos ou postos a disposição de terceiros pelos usuários
através dos
Serviços compreendidos no objeto do presente Contrato.
NÃO
OBSTANTE, A LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL SE
RESERVA O DIREITO DE REVISAR, A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO
PRÉVIO, POR
PRÓPRIA INCIATIVA OU A PEDIDO DE TERCEIRO, OS CONTEÚDOS
TRANSMITIDOS,
DIFUNDIDOS OU POSTOS A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS PELOS USUÁRIOS
ATRAVÉS DOS
SERVIÇOS E A IMPEDIR A SUA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO OU COLOCAÇÃO A
DISPOSIÇÃO DE
TERCEIROS NO CASO DE QUE, NO SEU ENTENDIMENTO, RESULTAREM
CONTRÁRIOS AO
DISPOSTO NESTE CONTRATO E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO
PORTAL.
A
eventual utilização/acessos a sites com propósitos
ilegais são de exclusiva responsabilidade do usuário, tendo o
mesmo pleno
conhecimento de que toda sua navegação estará em ambiente
criptografado.
A
conta de cada usuário criada a partir da
determinação do campo “USUÁRIO através de E-MAIL VÁLIDO”
(LOGIN) e SENHA pelo
próprio usuário, este terá direito a até 5 (cinco)
dispositivos vinculados,
sendo que após esse limite o usuário deverá fazer a exclusão
de um ou mais
dispositivos para realizar o acesso a internet com um novo
dispositivo
conectado a rede.
Assim
sendo e tendo pleno conhecimento de todo
conteúdo acima descrito, declara concordar expressamente com
todas as condições
deste termo.
CADASTRO
E
IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS USUÁRIOS.
1.
Apenas usuários devidamente
cadastrados e de
acordo com os TERMOS DE USO dos serviços e soluções on line,
poderão utilizar o
acesso à internet por Wi-Fi oferecido pela Linktel. O acesso a
tal cadastro
será realizado por meio de senha a ser escolhida pelo usuário,
a qual deverá
ser mantida segura e em sigilo pelo usuário, sob sua exclusiva
responsabilidade. O cadastro deverá conter, para estar
completo
obrigatoriamente:
- E-mail(s);
- Nome
Completo;
- País;
- Documento
(Cadastro da Pessoa Física – CPF e/ou Passaporte);
- Endereço;
- Telefone(s);
- Faixa
Etária;
- Sexo;
2.
Qualquer usuário da rede
Linktel ao realizar seu
cadastro, declara expressamente responsável por todos os seus
atos, conforme
disposto na atual legislação brasileira.
3.
É expressamente proibida a
criação de cadastro
em nome de terceiros ou com informações falsas ou incorretas.
Os usuários serão
responsáveis pela veracidade dos dados e informações contidos
em seus cadastros
e por mantê-los devidamente atualizados.
4.
A Linktel reserva-se o direito
de identificar,
coletar e guardar registros de conexão individual de cada
usuário a sua rede,
consumo de banda, bem como data, horário e dados do
dispositivo utilizado, para
fins de eventual responsabilização nos termos da lei, pelo
período de 15 (quinze)
anos, ou maior período em caso de obrigação legal específica
ou de ordem
emitida pela autoridade competente.
5.
Conforme a efetivação do
cadastro do usuário e
por consequência o aceite aos TERMOS DE USO pelo usuário, a
Linktel fica
autorizada a encaminhar ofertas, informativos, e demais
comunicados referentes
à Linktel ao usuário.
6.
Os cadastros de usuários
poderão ser encerrados
a qualquer momento, sem aviso prévio, pela LINKTEL.
PARA QUAIS FINALIDADES SÃO COLETADOS, TRATADOS E
EVENTUALMENTE
COMPARTILHADOS ESSES DADOS?
a)
Para
proporcionar ao USUÁRIO o acesso e navegação em ambiente
seguro, com o
compromisso da melhoria contínua da experiência de acesso e
navegação;
b)
Para
se comunicar com o USUÁRIO a
respeito de
novos produtos, promoções, notícias e pesquisas da LINKTEL
e/ou de seus
clientes e parceiros operacionais;
c)
Para
a proteção da CONTA de USUÁRIO que possibilita o acesso à
internet e, proteção
dos próprios dados fornecidos espontaneamente para a criação
desta conta e
outras informações de conexão e navegação na rede
independente da localidade
instalada.
d)
Para responder às dúvidas e
solicitações dos
USUÁRIOS;
e)
Para identificar o seu
perfil de consumo e de
crédito dos USUÁRIOS e, indicar tecnicamente ofertas de
marketing e serviços da
LINKTEL e/ou de seus clientes e parceiros e seus respectivos
grupos econômicos
e sucessores que, resultem em benefícios e oportunidades
exclusivas para cada
USUÁRIO conforme seus hábitos e preferências de consumo de
produtos e serviços.
f)
Para
possibilitar a utilização dos dados dos USUÁRIOS de forma
apartada e/ou
combinada com informações obtidas junto a clientes,
parceiros e/ou fornecedores
que tenham obtido dados em observância à legislação
aplicável e com o seu
consentimento, sempre que aplicável;
g)
Para seleção de informações
relevantes para a
definição do ciclo de crédito, análise de risco, prevenção à
fraude, cálculo de
score, cálculo de variáveis analíticas e outros correlatos;
h)
Para atualização sistêmica
dos dados cadastrais
dos USUÁRIOS na base de dados da rede LINKTEL WI-FI e, de
seus clientes e
parceiros autorizados, e seus respectivos grupos econômicos
e sucessores;
i)
Para
entrega de conteúdos, informações e notícias relevantes para
cada USUÁRIO, de
interesse público e importância para regiões, estados,
municípios e/ou
segmentos e setores da economia;
j)
Para
entrega de benefícios, promoções, cupons, experiências e
ativações digitais,
combinadas ou não com outros formatos presenciais, para os
USUÁRIOS cadastrados
através dos serviços LINKTEL, seus clientes e parceiros, e
seus respectivos
grupos econômicos e sucessores.,
k)
Para proteção do crédito, a
fim de apoiar: (a)
a realização de negócios (b) as análises de risco e
concessão de crédito, (c) a
administração de carteira de clientes, (d) o gerenciamento
de cobrança e
informações de inadimplência, inclusive para o envio de
comunicado referente à
inclusão de inadimplência para o seu documento no cadastro
de inadimplentes,
(e) a prevenção a fraudes; (ii) identificação e autenticação
do titular; (iii)
ações de marketing de seus clientes, como prospecção (oferta
a novos clientes),
enriquecimento (complementação de cadastro de clientes) e
tratamento (correção
de informações, por exemplo) de dados;
l)
Para
fins estatísticos, com o objetivo de medir e analisar a
audiência dos pontos de
acesso, sites e aplicativos LINKTEL e, fins de melhoria
contínua da comunicação
e interatividade digital com os USUÁRIOS, neste caso de
forma agregada e
anônima. Esses dados anônimos que são eventualmente
compartilhados com empresas
clientes e parceiras.
QUAL A DEFINIÇÃO DE
“TRATAMENTO DE
DADOS”?
Tratamento de
dados é toda operação realizada com dados pessoais e
cadastrais, como: coleta,
produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
QUAIS
SÃO
OS DADOS TRATADOS E EVENTUALMENTE COMPARTILHADOS PELA LINKTEL?
- E-mail;
- Nome Completo;
- País;
- Documento (Cadastro
da Pessoa Física – CPF e/ou Passaporte);
- Telefone;
- Faixa Etária;
- Sexo;
- Link ou endereço de
rede social usada como senha de autenticação;
- Identificação do
dispositivo mobile usado para o acesso digital;
- Dados do acesso a
rede de conexão à internet;
- Dados de consumo de
banda quando conectado;
No banco de dados da
LINKTEL poderão ser
tratadas informações legalmente obtidas em órgãos oficiais,
tais como Cartórios
de Protestos, Juntas Comerciais, Cartórios Distribuidores
Judiciais,
publicações nos Diários Oficiais, Cadastro de Emitentes de
Cheques sem Fundos
do BACEN, Instituições Financeiras, empresas e os próprios
consumidores.
Bem como o envio pela
LINKTEL dos comunicados
do art. 43, § 2° do Código
de Defesa do
Consumidor e demais legislação aplicável por meio deste
aplicativo LINKTEL.
COM QUEM A LINKTEL
EVENTUALMENTE
COMPARTILHA DADOS E OUTRAS INFORMAÇÕES?
O acesso às
informações contidas no banco de dados é restrito a empresas
clientes e
parceiras da LINKTEL, e seus respectivos grupos econômicos e
sucessores, que as
utilizam para as finalidades permitidas na legislação, tais
como análise de crédito;
prevenção a fraude; confirmação de identidade; prospecção de
clientes, e envio
de marketing qualificado,
propaganda de
produtos e serviços,
Dentre as quais
destacamos;
Integracorp
Comercio e Serviços Eireli-EPP, empresa privada inscrita no
CNPJ. 26.290.058/0001-00
especializada na integração comercial e sistêmica de
instituições,
desenvolvedora de serviços, produtos e canais de
relacionamento corporativo.
Serasa S.A.,
empresa privada inscrita no CNPJ. 62.173.620/0093-06
especializada em soluções
de crédito, marketing, prevenção a fraude e geração de
perfis comportamentais.
E;
Estes clientes,
fornecedores e parceiros passam por uma análise prévia e
firmam contratos com a
LINKTEL que contém cláusulas que visam proteger as suas
informações de uso
indevido e as informações coletadas somente serão utilizadas
para finalidades e
propósitos legítimos.
QUAIS AS
RESPONSABILIDADES DA LINKTEL NO
TRATAMENTO DESTES DADOS?
As principais
responsabilidades da Linktel no
tratamento de dados são:
Realizar o tratamento dos dados resguardando a boa-fé e de acordo com os princípios do art. 6º e
direitos dos
titulares previstos no art. 6 e direitos dos titulares
previstos no art.
18 da Lei 13.709/2018.
Manter registro das operações de tratamento de dados
pessoais que
realizar.
Adotar
medidas técnicas e
administrativas de segurança para proteger os
dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações acidentais ou
ilícitas de destruição,
perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou
ilícito.
QUAIS AS BASES LEGAIS
PARA O TRATAMENTO
DE DADOS PELA LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL?
Art. 43 do Código de Defesa
do Consumidor;
Lei
12.414/2011, Lei Complementar 166/2019, Decreto
9.936/2019, Resolução
4.737/2019 ;
Lei
12.965/2014 , Lei
13.709/2018 .
QUAIS SÃO AS
RESPONSABILIDADES DOS
USUÁRIOS SOBRE OS DADOS INFORMADOS À LINKTEL?
Você usuário assume total
responsabilidade e
garante a veracidade, exatidão e atualização dos dados que
fornece à LINKEL.
Você isenta a LINKTEL de qualquer responsabilidade por
inexatidão desses dados,
omissão de informação relevante, ou inserção de dados falsos
que possam induzir
a erro sobre você.
Você
também é responsável pelo sigilo de suas senhas de acesso aos
serviços digitais
LINKTEL, que são de uso pessoal, exclusivo e intransferível.
Se
qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta,
desatualizada ou
incompleta, ou caso a LINKTEL tenha razões para suspeitar que
tais informações
sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a
LINKTEL poderá
suspender ou cancelar a sua conta de cadastro imediatamente e
independente de
notificação, e recusar toda e qualquer utilização, presente ou
futura, dos
serviços que requerem cadastro específico.
Quando
cabível, serão tomadas as medidas judiciais pertinentes e
comunicadas as autoridades
competentes.
POR QUE É IMPORTANTE QUE OS USUÁRIOS MANTENHAM SEUS
DADOS ATUALIZADOS
NOS PONTOS DE ACESSO LINKTEL WI-FI?
Manter os seus
dados atualizados é importante por que permite identificá-lo
de forma adequada,
ajudando assim a prevenir acessos indevidos e tentativas de
fraudes utilizando
sua identidade, além de propiciar uma análise adequada do seu
perfil creditício
e de consumo.
CASO O USUÁRIO NÃO
CONCORDE COM OS TERMOS
DE USO DA LINKTEL, ELE PODERÁ ACESSAR OS SEUS PRODUTOS E
SERVIÇOS?
Para a segurança
dos próprios usuários, não é possível acessar os produtos e
serviços da LINKTEL
sem cada usuário ser devidamente cadastrado. Isto porque
precisamos identificar
cada usuário que terá acesso aos pontos de conexão WI-FI da
rede e, de acordo
com os Termos de Uso e Política de Privacidade que estão
alinhados com as
diretrizes da LGPD e demais leis que garantem os direitos e
deveres de ambas as
partes.
Lembrando que as
informações dos usuários cadastrados na rede LINKTEL somente
podem ser
acessadas pelas empresas clientes e parceiros elegidos pela
própria LINKTEL
(para propósitos legítimos e em conformidade com a legislação
aplicável), e pelo
próprio usuário com o aceite dos Termos de Uso contidos neste
contrato.
QUAL OS CANAIS E
CONTATOS LINKTEL PARA
TRATAR SOBRE E ATÉ CANCELAR O CADASTRO DO USUÁRIO NA
LINKTEL?
Para o cancelamento
disponibilizamos os seguintes canais:
Através de solicitação por Telefone: + 55 11 2197-7000
Através de envio de E-mail
solicitando o cancelamento do meu cadastro, usuário e senha para
suporte@linktelwifi.com
Através de solicitação escrita entregue
ou enviada
para nossa sede Alameda
Araguaia,
2104 - 6º andar - Alphaville Industrial, Barueri - SP,
06455-000
ATENÇÃO! INFORMAÇÃO
IMPORTANTE: O cancelamento do cadastro do usuário na LINKTEL não
significa a
exclusão das informações contidas nos bancos de dados e demais
produtos e
serviços relacionados a proteção ao cadastro, a prevenção a
fraudes e outros,
que serão tratados e mantidos, conforme legislação aplicável.
QUAIS DIREITOS SÃO
GARANTIDOS AOS TITULARES
DOS DADOS?
Os principais direitos garantidos ao titular dos dados
estão previstos
na Lei
12.965/2014, rts.
7º e
8º e na Lei
13.709/2018,
arts. 17 a
22.
PRIVACIDADE E
SEGURANÇA
A LINKTEL adota os melhores padrões
existentes de
tecnologia e processos de segurança e privacidade de dados,
possuindo camadas
de proteção equivalentes e/ou superiores às das instituições
financeiras,
conforme o fornecimento de serviços para diversos grupos do
segmento. Além de
realizar auditorias periódicas para manutenção das
certificações ISO 27001
(Segurança da Informação) e ISO 9001 (Qualidade), conforme
exigências para a
participação como membro do WIFI ALLIANCE, WIMAX FÓRUM. Na
LINKTEL, seus dados
estão seguros.
COMO E POR QUANTO TEMPO
A LINKTEL TRATA
MEUS DADOS?
Seus dados são utilizados nos
desenvolvimento
de novos produtos e serviços da LINKTEL Telecomunicações e o
tratamento é feito
durante o relacionamento com o próprio usuário e deste mesmo
usuário com
clientes e parceiros.
Após
o término do tratamento, os dados são conservados na base de
dados para as
finalidades autorizadas pela legislação, principalmente a Lei
Geral de Proteção
de Dados.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO DA REDE LINKTEL WI-FI
Este
documento
poderá ser atualizado e receber alterações a qualquer momento,
sem
prévio aviso e, toda e qualquer alteração visa a se adequar à
novas tecnologias,
normais legais ou politicas comerciais. Quando isso acontecer,
informaremos a
sua alteração no seu próximo acesso à rede Linktel Wi-Fi,
sites e aplicativos
e/ou comunicado via e-mail e/ou SMS cadastrados.
DIREITOS
AUTORAIS
É vedado a qualquer
cliente/usuário ou visitante utilizar o nome empresarial,
denominação social,
marcas depositadas ou registradas, bem como quaisquer outros
sinais distintivos
e bens de propriedade intelectual de titularidade da LINKTEL
TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL LTDA ou de qualquer empresa sob seu controle direto ou
indireto.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
E FORO
Este Termo de Uso é regido pelas leis
da República
Federativa do Brasil. Havendo qualquer situação de conflito
que não puder ser
solucionada amigavelmente, será dirimida no Foro da Comarca de
Barueri, SP,
Brasil, renunciando-se a outro.
Em vigor
a partir de 09/07/2020.
